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Angelica Conte
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Angelica Conte
Artigo ·
há 6 anos
Reforma Trabalhista - Contribuição Sindical.
A Contribuição Sindical está prevista no artigo 149 da Constituição Federal: Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de...
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Angelica Conte
Artigo ·
há 7 anos
Produto com a validade vencida!
Desde 1940 nosso Código Penal prevê que é crime “vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, entregar para consumo produto prejudicial à saúde” , mas até então nada se falava sobre “prazo...
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Angelica Conte
Artigo ·
há 7 anos
Linguagem Corporal, vale a pena observar !!
Você já pensou em considerar os movimentos e gestos de uma pessoa na hora de avaliar a sua credibilidade ? Pois bem ! Recentemente, um juiz da Vara do Trabalho de Porto Alegre, ao avaliar o...
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Angelica Conte
Artigo ·
há 7 anos
Direito de Mãe – aprenda mais essa !
Ela é bem pequena, mas garante um direito importante, num momento crucial da vida de uma mulher: “Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados...
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Angelica Conte
Artigo ·
há 7 anos
Música, diversão e direito autoral
Quem de nós nunca se sentou num barzinho para ouvir uma música ao vivo ou ambiente? Há pessoas que ouvem música o tempo todo, seja em seus fones de ouvidos enquanto caminham ou em seus locais de...
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Angelica Conte
Artigo ·
há 7 anos
Denuncie conteúdo inadequado, é grátis!
Estima-se que mais de 3 bilhões de pessoas possuem acesso a rede mundial de computadores e que mais da metade da população do Brasil possui acesso à internet. Em todo o mundo, até o segundo semestre...
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Angelica Conte
Artigo ·
há 7 anos
Proteja seu filho - Pensão Alimentícia
Nunca é demais lembrar que não que se confunde a pensão alimentícia devida entre (ex) marido e (ex) mulher e a pensão alimentícia devida ao filho menor. Também conhecida como “alimentos”, a pensão...
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